Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

A legitimidade na ação civil pública e na ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade

Conceitos e hipóteses de cabimento

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em

A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"

André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

Questões de Direito Civil

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima

Questões de Direito Administrativo

Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.

Questões de Direito Constitucional

Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Questões de Direito do Consumidor

do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Questões de Direito Processual Civil

2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação

Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

Questões de Direito Constitucional

Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.